Contratos e Aditivos GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica09/09/20202020Não se Aplica1º Alteração Valor Gasolina Contrato N. 001/20201ª Alteração de valor da gasolina.pdf0,52MB
Anual09/09/20202020Não se AplicaEste Contrato tem por objeto a aquisição de Gasolina comum com a qualidade mínima exigida pela ANP – Agência Nacional de Petróleo e derivados do petróleo para atender as necessidades da CMJM.CONTRATO 001-2020.pdf0,83MB
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